Cálculo do ICMS 2016 para lojas virtuais

Cálculo do ICMS 2016 para lojas virtuais

Diante das inúmeras lacunas na regulamentação para lojas virtuais no Brasil, eis que surge a emenda constitucional 87/2015, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), um imposto que incide sobre a circulação de produtos entre os estados, tais como eletrodomésticos, alimentos, transporte interestadual e afins para o estado de origem dos mesmos. A diferença, agora com a emenda, surgiu por conta do E-commerce. As vendas não presenciais trazem consigo modificações na forma como é feita a arrecadação.

Normalmente, quando o ICMS era recolhido nessa situação, os tributos iriam inteiramente para o estado de origem. Desde o primeiro dia do ano, quando a norma entrou em rigor,vele passou a ser dividido em duas partes: 40% do valor final para o estado de destino e 60% do valor final para o estado de origem. Isso fora o Fundo Especial de Combate à Pobreza (FECP), que é adicionado ao valor tributado em até 2% do valor final, dependendo do estado de destino. Esse cálculo é feito utilizando de base o valor de venda do produto e alíquotas referentes a cada estado. Vale ressaltar que esses valores irão mudar até o ano de 2019, onde toda a arrecadação irá ao estado de destino.

Para facilitar a vida dos lojistas que estão tendo que lidar com essa situação com pouca informação e dificuldade de acesso às base da dados dos estados (quanto as alíquotas e afins), a Tresna, startup com foco no aumento de conversão em lojas virtuais através da compra em um clique, criou uma calculadora do ICMS 2016, ferramenta essencial para o planejamento financeiro do lojista, que com pouco tempo e somente com o valor da venda, já tem acesso aos valores a serem pagos de acordo com os estados designados. O serviço é gratuito e aplicável a qualquer transação. Como diferencial ele também traz informativos sobre as mudanças na norma e é aberto a feedback dos usuários, para estar em constante atualização de dados. Acesse: http://calculoicms.com/.

1 Comentário

  1. Nancer Contabilidade - 14/12/2016, 12:26 Responder

    Gabriel, você me ajudou muito cara, o seu artigo caiu como uma luva para um cliente meu, meus parabéns pelo artigo nota 10. Vou recomendar.

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